TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO DA PLATAFORMA DE
APRENDIZAGEM FOURC LEARNING
Por favor, leia com atenção o Termos de Uso e Política de Privacidade. Ao usar, acessar, baixar
(fazer download), instalar ou registrar este aplicativo, você aceitará todas as disposições aqui
tratadas, inerentes ao Termo de Uso e Política de Privacidade do aplicativo FOURC LEARNING,
concordando que se vinculou integralmente às suas condições de forma livre e espontânea.
1. CONSIDERAÇÕES
1.1 A empresa FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME desenvolveu o aplicativo
da DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM FOURC LEARNING, para ser baixado por seus usuários,
com a finalidade de gerenciamento de conteúdo para a disseminação do conhecimento nas
áreas específicas de seu interesse, através da gestão de vídeo aulas, palestras, cursos,
jogos etc. e outras funcionalidades que forem desenvolvidas no futuro. O funcionamento do
aplicativo está condicionado à contratação da DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM FOURC
LEARNING.
2. DEFINIÇÕES:
2.1 App ou aplicativo móvel: é um software desenvolvido para ser instalado em dispositivos
eletrônicos móveis, tais como: smartphone ou tablet. Este aplicativo pode ser instalado no
dispositivo desde que o mesmo assim permita e desde que seja baixado pelo usuário através
de uma loja on-line, tais como Google Play ou App Store.
2.2 Android: sistema operacional para dispositivos móveis, desenvolvido pelo
‘’Open Handset Alliance’’, liderada pelo Google.
2.3 iOS/antes chamado de iPhone OS: é um sistema operacional móvel da
Apple Inc desenvolvido originalmente para o iPhone.
2.4 Usuários: Todas as pessoas que contratarem a utilização da PLATAFORMA DE
APRENDIZAGEM FOURC LEARNING, sem restrição, poderão baixar e usar o aplicativo. Os
Usuários terão acesso aos recursos disponibilizados pela FOUR C EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL LTDA ME, utilizando a plataforma sempre na forma on line.
3. DA BAIXA DO APLICATIVO
3.1 Para que o usuário possa baixar o aplicativo em seu aparelho celular, deverá se certificar se
possui o Android ou o iOS na versão pré estabelecida pelo FOUR C EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL LTDA ME. Não haverá outra forma de acessar o aplicativo que não seja
pelo smartphone ou tablet.
3.2 No tutorial de apresentação do aplicativo será disponibilizado o aceite do “Termo de Uso e
Política de Privacidade”, aos usuários. O aceite é obrigatório para uso do aplicativo, não sendo
possível prosseguir sem aceitá-lo.
4. DAS FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
4.1 Cadastro: Para o funcionamento do aplicativo, o usuário deverá criar uma conta utilizando
um e-mail válido. Esta conta permitirá que todos os dados fornecidos pelo usuário estejam
disponíveis para backup e para compartilhamento na “nuvem”. Sempre que o dispositivo
estiver on line, automaticamente os dados serão atualizados.
4.2 A criação da conta está vinculada ao preenchimento de um cadastro pelo usuário que se
responsabiliza pela veracidade das informações lançadas.
O “Cadastro” é composto por dados obrigatórios (“Nome”, “Sobrenome”, “E-mail”)
Os dados do “Cadastro” serão gravados na base de dados da FOUR C EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL LTDA ME, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e confidencialidade dos
mesmos.
4.3. Para acessar o aplicativo da PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM APLICATIVO FOURC
LEARNING, o usuário deverá efetuar login, informando sua identificação de usuário e senha
pessoal, sendo de sua total responsabilidade manter sigilo absoluto sobre tais dados. É
recomendado que cada usuário tenha sua própria identificação e senha.
4.4. Apenas funcionários da FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME poderão
acessar as informações pessoais do usuário, a divulgação para terceiros não será realizada sem
autorização prévia do mesmo, ressalvado o cumprimento de ordens judiciais.
5. BENEFÍCIOS
O maior benefício oferecido ao usuário é a possibilidade de acesso aos conteúdos do
APLICATIVO FOURC LEARNING através de dispositivo móvel (smartphone ou tablet).
7. DO CANCELAMENTO
7.1. Caso o usuário não queira mais utilizar o aplicativo do FOURC LEARNING, o mesmo poderá,
a qualquer tempo, desinstalá-lo, sem que isto gere para qualquer das partes o direito ao
recebimento de indenização ou qualquer outra quantia a que título for.
7.2. A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME reserva-se o direito de alterar,
suspender ou interromper o aplicativo (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer
tempo, com ou sem aviso prévio aos usuários. A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL
LTDA ME não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro caso exerça tais direitos.
8. RENÚNCIA A GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME responde pela construção e
manutenção do aplicativo em relação aos seus usuários.
8.2 A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME NÃO ASSEGURA, DECLARA OU
GARANTE QUE O USO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA DE APRENDIZAGEM FOURC LEARNING
BRASIL LTDA ME SERÁ ININTERRUPTO E LIVRE DE ERROS, E O USUÁRIO CONCORDA, PELO
PRESENTE TERMO, QUE A FOURC LEARNING BRASIL LTDA ME NÃO TEM RESPONSABILIDADE
ALGUMA POR INFORMAÇÕES DIVERGENTES DAS ESPERADAS, INDEPENDENTEMENTE DE
QUALQUER ERRO DE PROGRAMAÇÃO, EQUIPAMENTOS OU FALTA DE CONHECIMENTO POR
PARTE DO USUÁRIO.
8.3 EM HIPÓTESE ALGUMA A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME, SEUS
DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, CLIENTES, REPRESENTANTES, SERÃO
RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, DIRETOS, LUCROS CESSANTES,
DECORRENTES DO USO PELOS USUÁRIOS DO APLICATIVO OU POR QUALQUER OUTRA
RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO USO DO APLICATIVO, MESMO QUE A
FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME TENHA SIDO AVISADA SOBRE A REFERIDA
POSSIBILIDADE.
8.4 O USUÁRIO É RESPONSÁVEL PELA(S) ATUALIZAÇÃO(ÕES) DO APLICATIVO DO FOURC
LEARNING, SE NÃO O FIZER E TIVER PROBLEMA NA UTILIZAÇÃO DO MESMO, A FOUR C
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME ESTARÁ ISENTA DE RESPONSABILIDADE POR
QUAISQUER PERDAS E DANOS.
8.5 A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME ME NÃO DECLARA OU GARANTE
QUE O APLICATIVO SERÁ LIVRE DE PERDAS, DEFEITOS, ATAQUES, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS,
ATIVIDADES DE HACKERS OU OUTRA INTRUSÃO DE SEGURANÇA, E A FOUR C
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME RENUNCIA A QUALQUER RESPONSABILIDADE
COM RELAÇÃO A ISSO POR SER CULPA DE TERCEIROS.
10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. O usuário concorda que as facilidades oferecidas pela FOUR C EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL LTDA ME, incluindo, sem limitação, o aplicativo com interface de usuário,
eventuais clipes de áudio, clipes de vídeo, conteúdo editorial, scripts e software utilizados para
implementá-lo contêm informações exclusivas e material que são propriedade da FOUR C
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME e/ou seus licenciantes e são protegidos pelas leis
de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais.
10.2. O usuário concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos, exceto
para uso dos serviços em conformidade com este Termo de Uso. Nenhuma parte dos serviços
poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme
expressamente permitido por este termo. O usuário concorda em não modificar, alugar,
arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no aplicativo do
FOURC LEARNING. O usuário não deverá explorar o aplicativo do FOURC LEARNING de forma
não-autorizada, incluindo, sem limitar à invasão ou à sobrecarga da capacidade da rede.
10.3. Sem prejuízo de qualquer disposição deste Termo, a FOUR C EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL LTDA ME e seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender,
remover ou desabilitar o acesso ao aplicativo da FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL
LTDA ME, conteúdos ou outros materiais, a qualquer momento, sem aviso ou ônus. Em
hipótese alguma, a FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME será responsabilizada
por ter realizado tais alterações.
10.4. Todos os direitos autorais relacionados ao aplicativo da FOUR C EMPREENDIMENTO
EDUCACIONAL LTDA ME e softwares relacionados são de propriedade da FOUR C
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME que reserva todos os seus direitos previstos em lei
e equidade. A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, EXCETO PARA USO DO APLICATIVO DO FOURC
LEARNING COMO PERMITIDO NESTE TERMO, É ESTRITAMENTE PROIBIDA E VIOLA OS DIREITOS
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, PODENDO, O INFRATOR, SUJEITAR-SE A
PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS, INCLUINDO POSSÍVEIS DANOS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS
AUTORAIS.
10.5. O Usuário não tem direito algum ou licença que o habilite a utilizar tanto as marcas de
titularidade da FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME, quanto as marcas de
terceiros dispostas no aplicativo do FOURC LEARNING, o que é terminantemente proibido.
11. ACEITE DE INFORMATIVOS E MENSAGENS (“Opt-in” e “Opt-out”)
Ao fazer o cadastro, o usuário poderá aceitar a opção “Quero receber novidades da FOUR C
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME“, permitindo assim o envio de qualquer
mensagem por e-mail, SMS ou qualquer outro meio, de caráter informativo, referente às
comunicações específicas do aplicativo, bem como as novidades do aplicativo. Caso o Usuário
não deseje mais receber referidas mensagens, poderá realizar o “Opt-out” no seu cadastro,
dentro do aplicativo.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A FOUR C EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA ME reserva-se o direito de, a qualquer
tempo, modificar o presente Termo de Uso e Política de Privacidade e impor termos ou
condições novos ou adicionais sobre o uso do aplicativo. Tais modificações, termos e condições
adicionais terão eficácia imediata e serão incorporados a este Termo.
12.2. No caso acima, a continuação do uso do aplicativo pelo usuário será considerada como
aceitação dos mesmos.
12.3. Se qualquer cláusula ou condição deste Termo de Uso e Política de Privacidade for
considerado inválido, ilegal ou inaplicável, as partes concordam que referida cláusula ou
condição poderá ser excluída e o restante do acordo deverá continuar vigorando por prazo
indeterminado.
12.4 Este Termo de Uso e Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as
leis do Brasil. As partes se submetem à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12.5. Para dirimir eventuais dúvidas acerca do presente instrumento, bem como qualquer
evento relacionado à utilização de nossos serviços, fica desde logo eleito o Foro, da Comarca de
Lençóis Paulista do Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro Foro seja.